CAB | A luta estudantil anarquista frente à pandemia

A cada dia, os números da pandemia se multiplicam por todo o mundo, onde a grande maioria dos países já tem casos confirmados. Segundo a Unesco, cerca de 80% de todas as estudantes do mundo estão com as aulas suspensas nos níveis básico e superior, totalizando mais de 1,3 bilhões de pessoas (https://bit.ly/unesco2403). 

Aqui no Brasil, Bolsonaro discursa contra medidas individuais fundamentais como buscar o isolamento social e as rotinas de higiene porque não tem nenhuma preocupação com nossas vidas, apenas com o lucro dos bancos e dos patrões. Além de defender essas recomendações de saúde, a Coordenação Anarquista Brasileira (CAB) já ressaltou a necessidade de derrubar o Teto de Gastos (Emenda Constitucional 95) e o não-pagamento da dívida pública para investir diretamente no SUS; a incorporação da rede hospitalar privada pelo SUS; e a garantia de um salário mínimo universal e a suspensão das contas e alugueis para permitir o isolamento das trabalhadoras precarizadas (https://anarquismo.noblogs.org/?p=1261).

Enquanto estudantes do povo, organizadas na CAB e atuantes no movimento estudantil em universidades públicas e particulares de diferentes regiões do país, propomos algumas linhas de atuação para as lutas estudantis nas próximas semanas.

1. Suspensão de todas as aulas, incluindo o Ensino à Distância (EAD). Embora a maioria das federais já esteja apontando pela suspensão de todas as aulas, incluindo o EAD, a situação ainda está mais incerta em muitas estaduais e, principalmente, na rede particular. Ressaltamos que muitas estudantes estão sem acesso a internet, com incerteza sobre suas condições financeiras ou diretamente vinculadas ao cuidado de amigas e familiares em situação de risco. Manter as aulas neste cenário é penalizar as estudantes mais pobres e em situação fragilizada! Sabemos que a migração repentina para aulas online significa a precarização das condições de trabalho docente e da qualidade do processo educacional (http://reporterpopular.com.br/educacaobasicapresente/), motivo pelo qual sindicatos docentes também têm se oposto à medida (https://bit.ly/eadandes). Além disso, vivemos sob a pressão constante da diminuição de investimentos na educação para aumentar os lucros do grande empresariado do setor, que quer derrubar os limites previstos em nossas políticas educacionais e enfiar o EAD goela abaixo. Por isso, resistiremos contra essas medidas!

2. Suspensão de cobranças nas universidades particulares. A maior parte das estudantes do Brasil estão na rede privada e proporcionalmente ainda são as estudantes mais pobres. É fundamental a suspensão das aulas, incluindo EAD, mas igualmente suspender as mensalidades. Se não temos aulas, não podemos pagar! Além disso, lutamos por manter as políticas de permanência e pela liberdade de trancamentos e cancelamentos dos cursos e disciplina sem multas ou encargos.

3. Garantir o máximo de isolamento social para estudantes, servidoras e terceirizadas. Sejam universidades ou escolas, seja na rede pública ou privada, a situação é a mesma. Temos que garantir o direito de trabalhadoras e estudantes em manter o isolamento social. Isso exige que o movimento estudantil se solidarize à luta pela manutenção dos salários e contra o trabalho presencial de todas, em especial das trabalhadoras terceirizadas na limpeza, segurança, recepção, etc, sempre as primeiras a receber os ataques.

4. Condições de trabalho e segurança para trabalhadoras e residentes na Saúde. A exceção ao ponto acima são todas aquelas trabalhadoras de nossos Hospitais Universitários e nossas residentes em outros hospitais, maternidades, postinhos, etc. A participação das universidades públicas junto ao SUS é, talvez, o ponto em que sua importância aparece mais explicitamente para o povo brasileiro. No entanto, neste momento, muitas trabalhadoras e residentes estão no atendimento sem condições mínimas e equipamento de segurança sanitária. É fundamental lutarmos por essas garantias junto aos Governos Federal, Estaduais e também às Reitorias.

5. Condições de permanência real para as estudantes. Estamos sem Restaurante Universitário e, em muitos casos, em condições precárias e arriscadas nas Moradias Estudantis. A luta urgente é por políticas suplementares de permanência que possam garantir a moradia digna e recursos suficientes para nossa alimentação, através de novos editais, políticas emergenciais, distribuição dos alimentos que estão nos RUs, etc. A pandemia não pode servir como desculpa para expulsar as estudantes pobres das universidades!

6. Colocar as escolas e universidades a serviço da coletividade. Em nossas instituições educacionais, temos muita estrutura física construída que pode ser recurso valioso para enfrentar a pandemia. O primeiro passo é nos colocar à disposição como local para quarentena e isolamento de doentes, grupo de risco e todas aquelas pessoas sem moradia. As instituições também podem atuar como centros de triagem, pontos de distribuição de doações, etc. No caso das universidades, temos centenas de laboratórios com recursos para ajudar com testes para o Covid-19, para teleatendimento, para produzir equipamentos e insumos químicos hospitalares, capacidade de produzir infraestrutura tecnológica para analisar dados e gerir recursos, etc. É hora de colocar nossa capacidade científica à disposição do combate à doença, cujas piores impactos serão no povo mais pobre!

7. Defender as bolsas de pós-graduação e o trabalho das estudantes-pesquisadoras. No Brasil, quase toda a produção científica é feita nas universidades públicas e a maior parte dela passa pela mão das estudantes de pós-graduação. Papel fundamental que não recebe reconhecimento minimamente adequado, pois não há salário nem direitos trabalhistas e previdenciários – e as bolsas, que não atendem nem metade das estudantes, estão há sete anos sem reajuste! No último mês, a CAPES implementou sem diálogo novos critérios para a distribuição das bolsas de tal forma que estão sendo cortadas mais milhares de bolsas por todo o país – em meio à pandemia que nos impede de sair de casa! É urgente pressionar o MEC e a CAPES para revogar essas medidas, sob o risco de jogarmos mais milhares de pessoas na ameaça de fome e desespero que já faz parte da pandemia.

8. Organização estudantil e ajuda mútua contra a pandemia, Bolsonaro e todos os de cima. Nossos esforços, neste momento, possuem duas direções complementares. Por um lado, temos que estar organizadas através dos Centros Acadêmicos, diretórios, coletivos estudantis e entidades acadêmicas para formular e disseminar reivindicações aos governos e patrões, a partir das linhas sugeridasacima e das demandas concretas que surgirem. Ao mesmo tempo, cada espaço de organização e luta também deve se transformar em um ponto de ajuda mútua entre nós para garantirmos nossa sobrevivência e vida digna. Por todo o país, já se organizam grupos estudantis para arrecadar dinheiro, doações de alimentos, produtos de limpeza, acolhimento e cuidado psicológico, troca de informações, etc. Esse é um importante princípio anarquista que queremos manter vivo nas lutas estudantis hoje: em meio à luta, construímos também novos valores e as sementes de um mundo socialista e libertário.

Guerra aos de cima, mas também braços dados entre nossas irmãs e irmãos das classes oprimidas!

A educação do povo não se vende, se defende!