CAB | Não é só o coronavírus que vem adoecendo nosso povo

Tendo em vista o nível em que a situação chegou na Itália com o Coronavírus e como a pandemia vem avançando em outros países da Europa, muito tem se falado como é preocupante imaginar um cenário próximo no Brasil. Afinal, já são vastas as mortes por doenças comuns entre o povo mais pobre em nosso país, por conta da falta de saneamento adequado e de uma saúde pública de qualidade; quem dirá o que ocorrerá frente a uma pandemia dessas proporções.

A preocupação com fatalidades relacionadas a doenças está longe de ser uma novidade na vida do povo brasileiro. Só dando um exemplo mais próximo, a saúde do município do Rio de Janeiro vem enfrentando nos últimos anos uma verdadeira batalha pela sua própria subsistência frente aos inúmeros ataques vindos do prefeito Marcelo Crivela. Pensando mais nacionalmente, dados do ano passado apontam que ainda 48% da população segue sem coleta de esgoto. Exemplos não faltam nesse sentido. Como não lembrar da recentíssimo crise hídrica também no estado do Rio? O que esperar da saúde da população mais pobre frente a descasos como esses?

Não obstante, o Estado neoliberal que vem avançando agressivamente no Brasil nos últimos anos segue contribuindo para que tal cenário siga cada vez mais grave. Como nos esquecermos da Emenda Constitucional 95 de 2017, a chamada “Emenda do Teto de Gastos”, que congelou durante 20 anos os investimentos destinados a serviços públicos básicos, como a saúde; enquanto 40% dos cofres públicos seguem sendo sugados pelos bancos com juros da dívida pública? Atualmente, tramita na Câmara do Deputados uma proposta para um novo marco regulatório do saneamento básico, que visa colocar o serviço público ainda mais à disposição da iniciativa privada: ou seja, o direito básico será ainda mais limitado a apenas quem pode pagar por ele.

É urgente que a população exija medidas a serem tomadas frente a tal cenário, pensando tanto na ameaça imediata do Coronavírus quanto à médio e longo prazo na defesa da saúde pública, gratuita, universal e de qualidade. Na Espanha, por exemplo, foi decretado controle público de todos os hospitais privados, no intuito de controlar a pandemia; e na França, foram suspensos os pagamentos pela população de contas de serviços básicos como luz, água e gás. No Brasil, é necessário que o poder público siga esses exemplos!

>>> Contratação imediata de mais médicos, enfermeiros e demais agentes de saúde destinados à contenção do vírus, assim como disponibilização de mais leitos para os doentes!

>>> Distribuição gratuita de máscaras, álcool em gel e demais produtos de higiene para a população, assim como controle em seus preços!

>>> Controle público de hospitais privados e demais serviços de saúde, como exames domiciliares e “homecare”, e a anexação de todos estes ao SUS